Portador do green card condenado por vender drogas será deportado dos EUA

O imigrante Kelvin Silva, de  44 anos, esperava que o Presidente Joe Biden assumisse uma postura diferente da de seu antecessor ao não deportá-lo.

"Precisamos apenas de um milagre", disse Silva ao canal de TV ABC News em dezembro. "Estou dependendo e esperando que, quando Biden assumir a presidência, ele possa nos ajudar a sair dessa situação".

Entretanto, seu milagre nunca se realizou. Silva foi agendado para ser deportado na terça-feira (6), de acordo com seu advogado.

"Pensamos que haveria uma mudança", disse Jasmine Pena, irmã de Silva, ao ABC News na segunda-feira (5). "Achei que ele ia pelo menos ter uma chance de argumentar. É muito decepcionante, especialmente porque ele está aqui desde muito jovem. Ele não sabe nada sobre a República (Dominicana). Grandes esperanças. É tão triste".

Silva sempre acreditou que estava livre da deportação. Embora tenha nascido na República Dominicana, ele se mudou legalmente para os EUA aos 11 anos, juntando-se ao pai, que se naturalizou cidadão americano, segundo documentos judiciais. Silva disse que achava que havia adquirido a cidadania dos EUA através do pai.

Mas não foi esse o caso. Quando Silva veio para os EUA, a Lei de Imigração e Nacionalidade de 1940 ainda era a lei que proibia crianças como Silva, cujos pais nunca foram oficialmente casados, de obterem o status de cidadania por meio de seus pais. A Lei de Cidadania Infantil de 2000 anulou a lei de 1940, mas a legislação não foi aplicada retroativamente e, portanto, Silva nunca se tornou cidadão americano.

Ao contrário dos imigrantes sem documentos, Silva era um residente permanente legal (green card) e de longa data. Ele tinha um cartão da Previdência Social, pagava impostos e podia acessar programas de assistência pública, até que um juiz de imigração revogou seu status migratório.

Ainda adolescente, Silva se envolveu em atividades ilegais após a morte de seu pai.
“Vou ser sincero, estava vendendo drogas”, disse Silva em dezembro. "Eu me arrependo. Eu me arrependo de todas as coisas que fiz no meu passado".

Silva foi condenado e encarcerado em 2013 por porte com intenção de distribuir maconha e cocaína. Ele foi sentenciado a 127 meses atrás das grades por acusações federais e foi considerado automaticamente deportado segundo a lei de imigração por causa de seus crimes. Ele cumpriu sua pena sob custódia do Federal Bureau of Prisons, completou seu GED (Ensino Médio) atrás das grades e completou um programa de abuso de drogas.

Entretanto, 2 dias antes, ele deveria provisoriamente ser libertado da custódia do BOP, o Departamento de Imigração & Alfândega (ICE) notificou-o para comparecer e deu início ao processo de deportação. Isso foi em 16 de julho de 2019. Ele está sob custódia do Immigration and Customs Enforcement (ICE) desde então, ou seja, há mais de 20 meses.

Um porta-voz da Casa Branca disse à ABC News na terça-feira que Silva "violou os termos de sua admissão depois de ser condenado por múltiplas condenações por drogas em Nova York e Carolina do Norte de 1997 a 2013, incluindo várias acusações de tráfico de drogas por porte com intenção de distribuir substâncias controladas".

"Enquanto ainda estamos lutando com as consequências de uma guerra às drogas fracassada e racialmente injusta, Kelvin, no entanto, mudou sua vida depois de completar um programa de tratamento de abuso de substâncias na prisão", disse Meredyth Yoon, um dos advogados de Silva e principal advogada do Southern Southeast Immigrant Freedom Initiative do Poverty Law Center, disse à ABC News em resposta.

"Ele merece uma chance de reconstruir sua vida e, se não fosse pela discriminatória Regra de Guyer, ele teria essa chance, assim como qualquer outro cidadão americano que cumpriu sua pena", acrescentou.

Em uma declaração na manhã de terça-feira (6), o ICE informou que Silva entrou legalmente nos EUA, mas violou os termos de sua admissão com várias condenações por drogas. A agência disse que Silva é "um criminoso perigoso que se enquadra nas prioridades atuais para prisão e deportação estabelecidas pelo atual governo".

Pessoas que "representam uma ameaça à segurança pública" são priorizadas para deportação, disse um porta-voz do ICE.

"O Sr. Silva não é uma ameaça à segurança pública e, portanto, não atende aos critérios da Categoria de Prioridade de Segurança Pública para fiscalização", escreveu Yoon em um comunicado à imprensa. "Ele tem laços familiares extensos nos Estados Unidos, incluindo sua mãe cidadã americana, irmãs e três filhos".

Yoon disse acreditar que Silva está sendo alvo de deportação injusta porque ele é um imigrante negro.

“Uma pesquisa de casos relevantes revela um efeito desproporcional nas pessoas nascidas fora do casamento na maioria dos países negros”, escreveu Yoon em uma moção do peticionário.

De acordo com a ação judicial, 54% das 63 negações de alívio da deportação em tribunais de circuito federal eram pessoas naturais de países caribenhos com população majoritariamente negra. Em comparação, apenas 3 pessoas foram negadas no México e 3 em toda a Europa.

Silva disse que não sabe quase nada sobre a República Dominicana. "Meus filhos, minha família, tudo está aqui", disse ele em dezembro.

A irmã de Silva disse que a família ficou arrasada ao saber de sua deportação e desapontados pelo ICE nunca ter avisado a família. Eles souberam da notícia por meio do advogado de Silva.
“É assustador porque ele não tem família lá”, Pena disse à ABC News, acrescentando que a família está tentando continuar o apoiando.

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