Cônsul-Geral do Brasil em Boston fala sobre brasileiros encarcerados, carteira consular e documentos eleitorais

Há algumas semanas, a Redação do Brazilian Times tem realizado uma série de entrevistas com o Cônsul-Geral do Brasil em Boston, Benedicto Fonseca Filho. Já falamos sobre a pandemia e também sobre o e-consular, então, essa semana, abordamos questões que envolvem a situação dos brasileiros encarcerados, a carteira consular e os documentos eleitorais.

Confira abaixo nossa entrevista e se restar mais dúvidas, entre em contato com o Consulado através dos meios disponibilizados no final da matéria.

Como está a situação dos Brasileiros encarcerados? Como está sendo o atendimento? Quantos brasileiros estão encarcerados?

Há, neste momento, 85 brasileiros presos na nossa jurisdição (que abrange os estados de Massachusetts, New Hampshire, Maine e Vermont). Desses, 68 são presos criminais e 17 detidos de imigração. Seja qual for a situação do preso, o Consulado oferece a assistência cabível, buscando assegurar que esteja sendo dado tratamento correto ao preso e que seus direitos estejam sendo respeitados.

No caso dos presos criminais, o Consulado realizava, no mínimo, uma visita por ano a cada preso. Infelizmente, com o advento da pandemia, tivemos de suspender tais visitas presenciais. Hoje, o contato com os presos criminais é feito, sobretudo, por meio de carta e, algumas vezes, por telefone. No caso dos detidos de imigração, o contato é feito por telefone (os detidos nessa condição têm acesso a uma linha dedicada sempre que precisam falar com o Consulado).

A carteira consular é muito útil para a comunidade brasileira e tem sido utilizada como documento aceito para pessoas que fazem a carteira de motorista fora do estado. Já existe uma perspectiva de que o consulado volte a emitir e se existe, quando?

Antes de a pandemia irromper, um de nossos projetos era justamente o de promover, junto à comunidade, o uso da carteira consular, como documento de identificação adicional para os brasileiros residentes na nossa jurisdição. Além disso, a carteira consular permite maior aproximação do Consulado com a comunidade. Infelizmente, tivemos de adiar tal projeto devido às limitações a que passamos a estar sujeitos com a pandemia.

Dada a redução da nossa capacidade de atendimento, de um lado, e a necessidade de dar vazão à demanda pelos serviços mais “tradicionais” (sobretudo passaportes, procurações e registros) e urgentes, de outro, somente estaremos em condições de voltar a emitir as carteiras consulares quando as condições de funcionamento estiverem mais ou menos normalizadas, com a plena utilização da capacidade de trabalho de todos.

Quais os documentos emitidos para a eleição? Como estão funcionando os documentos para eleição? Ocorreu alguma modificação, ou continuam sendo emitidos pelo consulado?

Os serviços eleitorais (alistamento eleitoral, mudança de domicílio eleitoral, entre outros) estão sendo prestados diretamente pelo Cartório Eleitoral do Exterior, por meio do sistema Título Net, disponível na Internet. No momento de inserir seus documentos, o interessado deve tirar uma “selfie” com seu documento de identificação e adicioná-la na opção "outros documentos" do sistema. Dessa forma, não há necessidade de comparecer ao Consulado para solicitar esse serviço.

A resposta do Cartório tem ocorrido normalmente em 2 dias úteis, o que configura uma maior rapidez na prestação do serviço. Desde o fim de 2018, os títulos eleitorais não são mais impressos e foram substituídos pelo aplicativo e-título, disponível para todos os celulares.

O consulado presta atendimento para os brasileiros que estão na fronteira?

A jurisdição do Consulado em Boston é restrita aos estados de Massachusetts, New Hampshire, Maine e Vermont. O Consulado não atua, portanto, na fronteira sul, em relação à qual se aplicaria a pergunta (não há registro de problemas afetando brasileiros na fronteira norte, com o Canadá, com o qual os estados de New Hampshire, Maine e Vermont fazem fronteira). Dependendo de qual seja a área específica na fronteira sul, intervêm os Consulados-Gerais em Los Angeles, Houston, Atlanta ou Miami.   

Quais os meios de contato com o Consulado? 

O e-consular pode ser acessado pela nossa página (boston.itamaraty.gov.br) ou diretamente pelo site ec-boston.itamaraty.gov.br. Pedidos de esclarecimentos/informações podem ser encaminhados ao e-mail contato.boston@itamaraty.gov.br, pelo qual também recebemos quaisquer outras informações relevantes que o consulente considere necessárias, inclusive no que diz respeito a eventuais circunstâncias que imprimam caráter de urgência ao seu pedido.

(Os pedidos de urgência são examinados caso a caso, com o aporte, se possível, de comprovação documental). Os e-mails encaminhados ao contato.boston@itamaraty.gov.br são respondidos em, no máximo, 48 horas, mas geralmente o prazo é bem menor que esse, com a maioria das consultas sendo respondidas no mesmo dia.  A comunidade também poderá contactar diretamente o Cônsul-Geral, caso necessário, pelo e-mail institucional: consul.boston@itamaraty.gov.br.

O Consulado dispõe, por fim, de telefone exclusivo para emergências envolvendo brasileiros (morte, hospitalização, prisão, deportação, etc.), número (617) 816-6315.

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Fonte: Camila Oliveira