Massachusetts se torna o último estado a proibir a discriminação com base em penteados naturais

Da redação

No dia 26 de julho de 2022, o governador de Massachusetts, Charlie Baker, assinou a lei “que proíbe a discriminação com base em penteados naturais e protetores”, também conhecida como “Lei da COROA de Massachusetts”.

A lei proíbe a discriminação contra uma pessoa por usar "penteados naturais ou protetores", incluindo, mas não limitado a "tranças, mechas, torções, nós bantu e outras formações" em locais de trabalho, organizações escolares e locais de alojamento público.

A aprovação da “Massachusetts CROWN Act” foi motivada em grande parte por um incidente reghistrado em 2017 no qual irmãs gêmeas afro-americanas em uma escola pública de Massachusetts foram punidas por usar extensões de trança, um estilo proibido pela escola na época.

A escola acabou rescindindo a política após críticas e reclamações públicas, inclusive da Procuradora-geral de Massachusetts, Maura Healey, e da União Americana das Liberdades Civis de Massachusetts (ACLU, sigla em inglês).

A Massachusetts CROWN Act proíbe as organizações escolares de adotar ou implementar políticas e códigos que prejudiquem ou proíbam penteados naturais. A lei também proíbe a discriminação contra penteados naturais em locais de trabalho, bem como em espaços público, como lojas, restaurantes e hotéis. Além disso, a legislação encarrega a Comissão Contra a Discriminação de Massachusetts de adotar e promulgar regras, regulamentos, políticas e recomendações para fazer cumprir a lei.