Publicado em 7/08/2022 as 9:00am
Procuradora de Massachusetts apoia processo contra a lei 'Don't Say Gay' da Flórida
Da redação A Procuradora-geral de Massachusetts, Maura Healey, juntou-se a procuradores de 14...
Da redação
A Procuradora-geral de Massachusetts, Maura Healey, juntou-se a procuradores de 14 outros estados e do Distrito de Columbia em uma ação contestando a legalidade da polêmica lei “Don’t Say Gay” da Flórida.
Healey, que é abertamente gay, assinou o processo judicial que foi arquivado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Flórida. O processo desafia a constitucionalidade de uma lei que proíbe o ensino e a discussão relacionados à orientação sexual e identidade de gênero nas salas de aula de escolas públicas de ensino fundamental e médio do estado.
De acordo com o escritório de Healey, o processo – Equality Florida v. DeSantis – foi aberto “em nome de estudantes, pais, professores e grupos de direitos LGBTQ+ em oposição à lei da Flórida, e pede ao tribunal que negue a moção da Flórida”.
“A lei alimentada pelo ódio da Flórida é a censura de questões LGBTQ+ em um momento em que os comitês escolares deveriam criar um ambiente educacional que inclua todos”, disse Healey, democrata que concorre ao governo de Massachusetts.
“Com meus colegas de todo o país, estamos pedindo ao tribunal que acabe com essa política radical e proteja os jovens LGBTQ+ e suas famílias de mais danos”.
O projeto de lei “Don’t Say Gay” foi sancionado pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, no final de março e entrou em vigor em 1º de julho.
DeSantis, um possível candidato presidencial pelo Partido Republicano em 2024, demitiu um dos principais promotores da Flórida esta semana por prometer ignorar as restrições atuais ou futuras ao aborto ou cirurgias de mudança de sexo em menores, informou o New York Post. “Vamos garantir que nossas leis sejam aplicadas e que nenhum promotor se coloque acima da lei”, disse DeSantis na quinta-feira. Também assinaram o processo os procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Distrito de Columbia, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, New Jersey, New York e Oregon.
