Defensores pedem mais proteção para imigrantes que trabalham na área rural

Da redação

O número de trabalhadores rurais em Michigan que trabalham com vistos H-2A - que permitem que fazendas com dificuldades para contratar trabalhadores americanos tragam trabalhadores temporários de outros países - aumentou de 277 em 2010 para mais de 15.000 em 2023, de acordo com a Federação Agrícola de Michigan.

"O programa [H-2A] é fundamental para a sobrevivência de muitas de nossas fazendas familiares", disse John Kran, conselheiro legislativo nacional da Federação Agrícola.

Mas o Centro de Direitos dos Imigrantes de Michigan, um grupo de defesa que representa imigrantes, diz que a falta de supervisão estadual e federal dos empregadores e dos contratantes de mão de obra agrícola que conectam os trabalhadores H-2A a fazendas com falta de pessoal os deixa vulneráveis a más condições de trabalho e exploração.

Christine Sauvé, diretora de política, engajamento e comunicações do centro, disse que um aspecto-chave dos vistos H-2A é que os trabalhadores devem ficar com um empregador específico, mesmo se estiverem infelizes lá.

“A transferibilidade sempre foi um problema”, disse ela.

O centro tem escritórios em Grand Rapids, Kalamazoo, Detroit e Ypsilanti.

O debate continua em um momento em que as fazendas estão planejando suas necessidades de mão de obra para o início da temporada de cultivo de 2024.

Outra questão é o controle dos empregadores sobre a moradia e o transporte dos trabalhadores H-2A, disse ela.

“Isso tem muitas limitações para o trabalhador, colocando-os em uma posição vulnerável e sujeitos a esse tipo de abuso”, disse ela.

Além disso, ela disse, as agências estaduais que regulam os locais de trabalho, como o Departamento de Trabalho e Oportunidade Econômica e a Administração de Saúde e Segurança Ocupacional de Michigan, estão subfinanciadas e não podem investigar proativamente as condições de trabalho em todo o estado.

E mesmo quando eles inspecionam a moradia dos trabalhadores, Sauvé disse, as barreiras linguísticas tornam difícil para alguns trabalhadores agrícolas comunicar reclamações aos reguladores.

"Eles não têm funcionários que falem a língua do trabalhador ou um intérprete, então o trabalhador pode estar tentando dizer a eles como há uma deficiência, e eles perderiam isso", disse ela.

Enquanto a Federação Agrícola não pode fazer cumprir a conformidade com as regulamentações do H-2A, Kran disse que a organização é "muito proativa em fornecer informações e recursos educacionais para nossos membros, incluindo seminários sobre trabalho agrícola para empregadores, oferecendo um guia de conformidade para empregadores, entre outros recursos".

Uma investigação de 2020 da NBC News sobre o programa H-2A - que aumentou durante a repressão do governo Trump aos trabalhadores indocumentados - disse que o Departamento de Trabalho dos EUA fechou 431 casos com violações confirmadas do H-2A em 2019, um aumento de 150% em relação a 2014.

Mas o problema da vulnerabilidade dos trabalhadores do H-2A ao abuso está em andamento, disse Sauvé.

O centro representa dois trabalhadores do H-2A em uma batalha legal contra a First Pick Farms, uma produtora de mirtilos do condado de Ottawa que supostamente traficou um grupo de trabalhadores da Carolina do Norte para sua fazenda em West Olive em 2017.

O processo acusa a First Pick Farms de tráfico de pessoas e violação da Lei de Proteção ao Trabalhador Agrícola Migrante e Sazonal.

O processo, iniciado em junho de 2023, alega que um funcionário da First Pick Farms acordou um grupo de cerca de 30 trabalhadores agrícolas no meio da noite - incluindo os dois titulares de vistos que o centro representa - e ameaçou denunciá-los às autoridades de imigração se eles não viajassem com ele para Michigan.

A First Pick Farms Management e a HB Hive and Co. negaram quaisquer violações e entraram com um pedido no mês passado para que o caso fosse arquivado, mostra o arquivo do tribunal federal.

Sauvé disse que tanto trabalhadores do H-2A quanto trabalhadores indocumentados não-H-2A frequentemente enfrentam ameaças relacionadas ao seu status de imigração de empregadores e contratantes de mão de obra.

Um objetivo do centro é educar trabalhadores migrantes e trabalhadores agrícolas sobre seus direitos, disse ela.

Ela disse que uma maneira de abordar o problema das ameaças relacionadas ao status de imigração - pelo menos para os trabalhadores do H-2A - seria incluir um caminho para a cidadania no programa. Uma proposta desse tipo foi incluída em um projeto de lei do Congresso que não foi aprovado.