Nova lei em Utah prioriza segurança infantil nos Tribunais de Custódia

Da redação

Após anos de batalha judicial e tragédia pessoal, uma nova legislação em Utah está sendo implementada para priorizar a segurança das crianças nos tribunais de custódia. A lei, que limita o uso de terapias de reunificação e aumenta a escrutinização das testemunhas especialistas, segue a reportagem do ProPublica sobre o tratamento dos tribunais de custódia em casos envolvendo alegações de violência.

Leah Moses passou 14 anos lutando com seu ex-marido pela custódia de seus dois filhos, enquanto repetidamente alertava o tribunal sobre o abuso que sofria. Moses, parteira, muitas vezes atuava como sua própria advogada; seu ex-marido, Parth Gandhi, era um psicólogo que contratava especialistas para persuadir o tribunal de Utah de que as alegações de Moses eram uma artimanha para afastá-lo das crianças.

Frustrada com a falta de progresso, Moses voltou-se para a Legislatura de Utah. Ela acreditava que as coisas poderiam mudar se os juízes fossem obrigados a considerar evidências de violência familiar em suas decisões de custódia, e se as testemunhas especialistas tivessem lidado diretamente com vítimas de abuso. A legislatura encerrou em 2023 sem agir sobre uma proposta para reformar como o estado lida com casos de custódia.

Meses depois, o filho de 16 anos de Moses, Om, foi morto a tiros pelo ex-marido, Gandhi, na clínica de Salt Lake City, antes que Gandhi se voltasse contra si mesmo. Na época, Gandhi tinha a custódia total de Om.

A tragédia pessoal de Moses chamou a atenção para as lacunas no sistema judicial de Utah em relação à proteção infantil em casos de custódia. Em resposta, a nova legislação está sendo vista como um passo crucial para garantir que as preocupações com a segurança das crianças sejam devidamente consideradas pelos tribunais e para evitar futuras tragédias como a que devastou a família de Moses.

A lei não apenas limita o uso de terapias de reunificação, que podem colocar as crianças em risco ao forçá-las a interagir com agressores, mas também exige uma avaliação mais rigorosa das testemunhas especialistas, garantindo que apenas aqueles com experiência direta em casos de violência doméstica sejam considerados.

Para Leah Moses, a implementação dessa legislação representa uma forma de honrar a memória de seu filho e evitar que outras famílias passem pelo mesmo sofrimento. Enquanto isso, a sociedade de Utah espera que a nova lei marque um ponto de virada na proteção das crianças envolvidas em casos de custódia, garantindo que sua segurança e bem-estar sejam sempre prioridades máximas nos tribunais.