Projeto de Lei em Massachusetts visa ampliar escopo de certos crimes sexuais

da redação

Um projeto de lei que visa ampliar o escopo de certos crimes sexuais perpetrados por profissionais de saúde ou membros do clero está avançando na legislatura de Massachusetts, em Beacon Hill.

O projeto de lei propõe incluir no rol de crimes sexuais o estupro de um paciente ou cliente por um profissional de saúde, o assalto e bateria indecente contra pessoas vulneráveis sob custódia policial, e o assalto e bateria indecente contra um paciente ou cliente por um profissional de saúde.

A Câmara dos Deputados de Massachusetts aprovou o projeto na semana passada, refletindo preocupações crescentes após casos de médicos acusados de abuso sexual e diante do contínuo escândalo de abuso sexual por parte do clero.

A proposta estabelece que qualquer pessoa que se apresente como profissional de saúde ou membro do clero, e que cometa um assalto e bateria indecente contra um paciente, cliente ou indivíduo durante diagnóstico, aconselhamento ou tratamento, poderá ser punida com até 5 anos de prisão, ou até 2 anos e meio em uma casa de correção.

Além disso, aqueles que, se fazendo passar por profissional de saúde ou membro do clero, induzirem conscientemente um paciente ou cliente a praticar relação sexual durante o curso de diagnóstico, aconselhamento ou tratamento, poderão ser condenados a até 20 anos de prisão em uma penitenciária estadual, conforme a legislação proposta.

O projeto de lei também estabelece que um paciente ou cliente será considerado incapaz de consentir a contato de natureza sexual quando esse consentimento for obtido através de uma alegação falsa de que o ato era para um propósito médico ou de tratamento legítimo.

Atualmente, o projeto está sob análise no Comitê de Finanças e Meios da Senado, com expectativa de votação pela Senado antes de seguir para a mesa da Governadora Maura Healey.

Para mais informações sobre o desdobramento deste projeto de lei e outros assuntos legislativos importantes em Massachusetts, acompanhe os próximos relatos através de fontes de notícias locais e atualizações do governo estadual.