Governadora de Massachusetts assina orçamento de US$ 57,78 bilhões para o ano fiscal de 2025

Da redação

A Governadora Maura Healey assinou o orçamento estadual para o Ano Fiscal de 2025 (FY25), no valor de $57,78 bilhões, que visa fortalecer a economia de Massachusetts e enfrentar os maiores desafios do estado. O orçamento é equilibrado, controla de forma responsável o crescimento dos gastos e protege os recursos dos contribuintes.

O novo orçamento inclui investimentos transformadores para reforçar a liderança nacional de Massachusetts em educação. Destaca-se a iniciativa de Lançamento da Alfabetização da Governadora Healey, uma estratégia pioneira para expandir o acesso a instruções de leitura baseadas em evidências para os estudantes de Massachusetts. Além disso, o orçamento continua a apoiar os $475 milhões em subsídios do Commonwealth Cares for Children (C3) para provedores de educação e cuidados infantis, tornando este programa permanente. Massachusetts é o único estado a manter o financiamento deste programa vital no mesmo nível que o governo federal. Outra medida importante é a gratuidade das faculdades comunitárias para todos os alunos através do programa MassEducate. Isso se baseia no sucesso do MassReconnect, a iniciativa da Governadora Healey para tornar as faculdades comunitárias gratuitas para estudantes com 25 anos ou mais, o que resultou em um aumento de 45% na matrícula para essa faixa etária no ano passado. O orçamento também financia integralmente o Student Opportunity Act.

Além disso, pelo segundo ano consecutivo, a Administração Healey-Driscoll está dedicando 1% do orçamento total para energia e meio ambiente. Esse investimento posiciona ainda mais Massachusetts como um líder global na economia de energia limpa e fortalece os esforços de resiliência, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, incluindo o aumento do financiamento para represas, bueiros e pequenas pontes. O orçamento também cria um novo Fundo de Alívio e Resiliência para Desastres para melhorar a capacidade do estado de responder a desastres naturais, como as inundações catastróficas que afetaram municípios, fazendas e empresas no ano passado.

O orçamento FY25 também busca enfrentar alguns dos maiores desafios que impedem o progresso dos residentes de Massachusetts, especialmente através de melhorias em transporte e infraestrutura. O orçamento direciona os maiores níveis de financiamento em 20 anos para o MBTA, incluindo a duplicação do apoio operacional, a criação de um Programa de Tarifas para Baixa Renda pioneiro e a autorização de $250 milhões para o Fundo de Transporte da Commonwealth (CTF), que desbloqueará cerca de $1,1 bilhão para projetos de capital em transporte, incluindo o Programa de Melhoria de Trilhos do MBTA. Também apoia o serviço gratuito durante o ano inteiro nas Autoridades de Transporte Regionais do estado.

“Massachusetts é líder em inovação e educação, o melhor lugar para criar uma família ou expandir um negócio. Mas também enfrentamos desafios, então não estamos descansando – estamos indo para o ataque,” afirmou a Governadora Healey. “Este orçamento atende às nossas prioridades compartilhadas e impulsiona nosso estado com urgência e propósito. Investimos em áreas nas quais já estamos liderando e as tornamos melhores – incluindo nossas escolas classificadas como número 1 e nossa estratégia de cuidado infantil líder no país. Também estamos enfrentando nossos maiores desafios ao reduzir os custos domésticos e melhorar o transporte. Estamos fazendo tudo isso de maneira responsável, dentro de nossas possibilidades e alinhados com a taxa de inflação. Sou grata à Presidente do Senado Spilka, ao Presidente da Câmara Mariano, aos Presidentes das Comissões Michlewitz e Rodrigues, e a todos os nossos parceiros na Legislatura pelo trabalho árduo neste orçamento transformador.”

“Ao investir neste orçamento, facilitaremos a vida para aqueles que desejam viver e trabalhar em Massachusetts, além de tornar o estado um local mais competitivo para empregadores,” disse a Vice-Governadora Kim Driscoll. “Estou também orgulhosa que este orçamento continua nosso forte apoio aos municípios, desde a ajuda local até o financiamento total do Student Opportunity Act.”

O orçamento FY25 também leva em conta mais um ano de cortes históricos de impostos promulgados pela Governadora e pela Legislatura no ano passado, estendendo a vantagem competitiva de Massachusetts e apoiando idosos, famílias, locatários e outros em todo o estado que enfrentam altos custos.

O orçamento do FY25 prevê $1,3 bilhão em investimentos estratégicos para melhorar o transporte e a educação, utilizando o surtax de Fair Share aprovado pelos eleitores. Estes incluem MassEducate, Literacy Launch e financiamento para o MBTA e as Autoridades de Transporte Regionais.

O orçamento FY25 apoia as cidades e municípios que fazem de Massachusetts um ótimo lugar para viver, criar uma família e administrar um negócio, aumentando a ajuda geral não vinculada ao governo em 3% pelo segundo ano consecutivo.

“Estamos orgulhosos de ter trabalhado com os Presidentes Michlewitz e Rodrigues para entregar um orçamento FY25 equilibrado que controla os gastos e entrega serviços cruciais,” disse o Secretário de Administração e Finanças, Matthew J. Gorzkowicz. “Juntamente com nossos parceiros legislativos, entendemos os desafios financeiros que enfrentamos, e estamos construindo as bases agora para garantir que possamos gerenciar efetivamente os gastos e entregar os programas e serviços que nossos residentes esperam dentro dos recursos disponíveis.”

“Ao realizar investimentos históricos em faculdades comunitárias gratuitas, educação infantil e equidade regional, Massachusetts tem as ferramentas necessárias para proporcionar esperança e oportunidades para cada um de nossos residentes,” afirmou a Presidente do Senado, Karen E. Spilka. “Este orçamento é um voto de confiança em cada residente de Massachusetts que está indo para a escola, criando uma família e lutando para pagar as contas – além de um plano para trazer equidade e oportunidades para cada região e residente do nosso estado. Sou grata à Governadora Healey por sua assinatura, ao Presidente Rodrigues, aos meus colegas do Senado, ao Presidente Mariano e aos nossos parceiros na Câmara.”

“Este orçamento adota uma abordagem fiscalmente responsável para realizar investimentos significativos em áreas de necessidade crucial. Tenho orgulho de que o orçamento FY25 aloca recursos importantes para apoiar melhor os estudantes e famílias de Massachusetts, aumentar o acesso a cuidados de saúde acessíveis e proporcionar um sistema de transporte público mais seguro e confiável,” afirmou o Presidente da Câmara, Ronald J. Mariano. “Quero agradecer à Governadora Healey, ao Presidente Aaron Michlewitz e aos meus colegas na Câmara, assim como aos nossos parceiros no Senado, pelo trabalho árduo e contribuição crítica ao longo deste processo, um esforço coletivo que ajudou a produzir um orçamento FY25 forte e responsável.”

“O Orçamento do Ano Fiscal de 2025 que a Governadora assinou hoje reflete verdadeiramente as melhores e mais críticas iniciativas presentes nas diversas propostas orçamentárias apresentadas este ano. Seja através de investimentos em programas como estabilidade habitacional, segurança alimentar ou educação infantil, as iniciativas contidas neste orçamento são um reflexo de nossos valores compartilhados,” disse o Representante Aaron Michlewitz, Presidente da Comissão da Câmara sobre Orçamento. “Ao reinvestir nas pessoas da Commonwealth, continuaremos a auxiliar aqueles em necessidade enquanto tornamos nossa economia mais competitiva e equitativa para os próximos anos.”

A Governadora Healey também assinou 258 das 261 seções externas do orçamento FY25. Incluídas nessas seções estão o Fundo de Alívio e Resiliência para Desastres e uma disposição que permite que indivíduos alterem suas certidões de casamento e nascimento para refletir com precisão sua identidade de gênero.

A administração também autorizou o fechamento e a requalificação da prisão MCI-Concord, economizando $16 milhões para o estado e liberando a propriedade para habitação e outros novos usos que beneficiarão Concord e a região próxima. Outras seções externas exigem que as seguradoras cubram serviços de preservação de fertilidade para indivíduos com condições que afetam a fertilidade; modernizem o processo de exame para membros uniformizados da Polícia Estadual; e legalizem jogos de loteria online.

Embora a economia de Massachusetts continue forte, a administração reconhece a necessidade contínua de responsabilidade fiscal e gerenciamento ativo de riscos no FY25. Portanto, a administração está vetando aproximadamente $317 milhões em gastos brutos para garantir que o FY25 termine com um orçamento equilibrado.