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Publicado em 13/08/2024 as 6:00pm

Direitos ao aborto serão decididos por eleitores em Missouri e Arizona em Novembro

Da redação Os eleitores de Missouri e Arizona terão uma decisão crucial a tomar em...

Da redação

Os eleitores de Missouri e Arizona terão uma decisão crucial a tomar em novembro, pois propostas de emendas destinadas a garantir os direitos ao aborto foram aprovadas para constar nas urnas. Ambos os estados estão prestes a considerar medidas que podem transformar significativamente suas políticas de aborto.

Em Missouri, os residentes votarão em uma emenda constitucional que busca consagrar o direito de tomar decisões sobre cuidados de saúde reprodutiva, incluindo aborto e contraceptivos. Esta medida visa reverter a rígida proibição de aborto do estado, que não prevê exceções para estupro ou incesto. No entanto, a emenda proposta ainda permitiria restrições ao aborto após a viabilidade fetal, um ponto geralmente reconhecido por profissionais de saúde como sendo em torno de 22 a 24 semanas de gestação. O Secretário de Estado de Missouri, Jay Ashcroft, confirmou que a iniciativa foi aprovada para constar na cédula desta semana. Rachel Sweet, gerente de campanha do grupo Missourians for Constitutional Freedom, celebrou o desenvolvimento como um momento decisivo tanto para a campanha quanto para os eleitores de Missouri.

Em Arizona, uma iniciativa semelhante também foi aprovada para constar na cédula. A Arizona Abortion Access Act, que reuniu impressionantes 577.971 assinaturas certificadas—quase 200.000 a mais do que o necessário—pedirá aos eleitores que estabeleçam um “direito fundamental ao aborto” na constituição do estado. Esta medida protegeria os direitos ao aborto até a viabilidade fetal e representa o maior número de assinaturas já validado para uma iniciativa popular na história do Arizona. Cheryl Bruce, gerente de campanha do grupo Arizona for Abortion Access, comemorou a validação como uma vitória monumental, destacando que representa um passo significativo para restaurar e proteger o acesso ao aborto livre de interferências políticas.

O impulso por essas medidas ocorre após a decisão controversa da Suprema Corte dos EUA em junho de 2022, que revogou Roe v. Wade e removeu o direito constitucional federal ao aborto. Desde então, muitos estados adotaram leis restritivas sobre o aborto, levando a esforços locais intensificados para garantir os direitos reprodutivos por meio de emendas estaduais.

Em Arizona, ações legislativas recentes refletem os debates em curso sobre a política de aborto. Em maio, o Senado do Arizona votou pela revogação de uma proibição quase total de aborto que estava em vigor há 160 anos, após a revivificação da lei pela Suprema Corte do estado. A governadora Katie Hobbs rapidamente assinou a revogação, reforçando seu compromisso em proteger a autonomia das mulheres sobre suas decisões de saúde.

À medida que se aproxima novembro, os eleitores de Missouri e Arizona terão a oportunidade de influenciar o futuro dos direitos ao aborto em seus estados. O resultado dessas medidas pode ter implicações de longo alcance, não apenas para as políticas de saúde reprodutiva, mas também para o diálogo nacional mais amplo sobre o acesso ao aborto.

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