Goveradora Healey assina lei histórica de saúde materna em Massachusetts

Da redação

Em um avanço significativo para a saúde materna, a Governadora Maura Healey assinou hoje uma lei pioneira que visa expandir o acesso a serviços de parteiras, centros de parto e doulas em Massachusetts. A cerimônia, realizada na Escadaria Grande, marca um momento crucial nos esforços contínuos do estado para melhorar as opções de cuidados físicos e mentais para pessoas grávidas.

A legislação recém-sancionada, conhecida como A Lei de Promoção do Acesso aos Cuidados de Parteiras e Opções de Parto Fora do Hospital, introduz mudanças abrangentes destinadas a transformar as práticas de saúde materna no estado. Entre as principais disposições estão a ampliação da cobertura para serviços de parteiras, centros de parto e doulas, bem como a implementação de triagens e tratamentos para depressão pós-parto.

A Governadora Healey destacou a importância dessas mudanças, afirmando: "Massachusetts tem o melhor sistema de saúde, mas havia trabalho a ser feito para melhorar as opções de parto e a equidade em saúde para as famílias em todo o estado. Essas importantes expansões na lei ajudarão a tornar mais seguro e mais fácil começar e crescer uma família aqui em Massachusetts, enquanto garantem que as mulheres possam tomar as melhores decisões sobre sua saúde."

A Tenente-Governadora Kim Driscoll ecoou esses sentimentos, ressaltando o papel dos serviços de parteira e doulas como componentes essenciais do planejamento familiar. "Em um momento em que o país enfrenta uma crise de saúde materna, estou orgulhosa de estar ao lado da Governadora Healey para assinar essas iniciativas significativas."

Entre as principais disposições da legislação:

Cobertura do MassHealth: A lei determina que o MassHealth cubra os serviços de doulas por até 12 meses após o parto e a cobertura de triagens para depressão pós-parto para novos pais. Além disso, o MassHealth incluirá agora os serviços de parteira em sua cobertura.

Conselho de Registro de Parteiras: Um novo conselho dentro do Departamento de Saúde Pública supervisionará as práticas de parteiras, estabelecerá regulamentos e gerenciará a licenciamento.

Programas de Subvenção e Forças-Tarefa: A legislação estabelece um programa de subvenção para organizações sem fins lucrativos e centros de saúde comunitários focados em saúde mental e distúrbios do uso de substâncias em indivíduos perinatais. Também cria uma força-tarefa para relatar sobre o acesso à saúde materna e a segurança dos pacientes no parto.

Regulamentação de Centros de Parto: O Departamento de Saúde Pública regulamentará centros de parto independentes, estabelecendo padrões mínimos de pessoal e promovendo a criação de mais centros.

Visitas Pós-Parto Universais: A lei exige a criação de um programa para visitas domiciliares pós-parto universais, com cobertura de seguros obrigatória para esses serviços.

A Secretária de Saúde e Serviços Humanos, Kate Walsh, destacou o foco da lei em abordar as disparidades nos cuidados de saúde materna. "Esses investimentos são parte do nosso compromisso entre as agências para eliminar as disparidades nos cuidados de saúde materna que levaram a piores resultados em algumas comunidades e para pessoas de cor," disse Walsh.

O Comissário de Saúde Pública, Robbie Goldstein, acrescentou: "O racismo tem um impacto devastador na saúde pública e nos cuidados de saúde, contribuindo para disparidades no acesso aos cuidados e nos resultados – incluindo na saúde materna. O Departamento continuará a tomar as medidas necessárias para fechar as lacunas nos cuidados de saúde materna."

A legislação recebeu apoio generalizado de legisladores e grupos de defesa. A Presidente do Senado, Karen E. Spilka, elogiou o projeto por permitir que os pais se concentrem nos aspectos positivos da paternidade, enquanto o Presidente da Câmara dos Representantes, Ronald J. Mariano, enfatizou sua importância na abordagem das disparidades raciais na saúde materna.

A Representante Marjorie Decker elogiou a legislação como uma das mais abrangentes do país, destacando seu foco na equidade reprodutiva e no apoio a pessoas de cor. A Senadora Cindy F. Friedman agradeceu à administração pela ampliação da cobertura e das proteções para serviços essenciais de saúde.

Os defensores também expressaram entusiasmo. Emily Anesta, Presidente da Bay State Birth Coalition, celebrou o projeto como um passo crucial para melhorar o atendimento materno, enquanto Rebecca Hart Holder, da Reproductive Equity Now, elogiou a lei por promover a equidade reprodutiva e garantir autonomia na escolha familiar.

A legislação também aborda a necessidade de uma rede diversificada de provedores de doulas, com o MassHealth já superando sua meta inicial de inscrever 50 provedores até o final de junho, agora contando com mais de 120.

Com a aprovação desta legislação histórica, Massachusetts está dando passos significativos para melhorar os resultados de saúde materna e garantir que todas as famílias tenham acesso aos cuidados e apoio necessários durante a gravidez e além.