Publicado em 8/09/2024 as 10:30am
Eleições nos EUA: Temas polêmicos marcam cédulas em 41 estados
Da redação No próximo dia 5 de novembro, os eleitores dos Estados Unidos não estarão...
Da redação
No próximo dia 5 de novembro, os eleitores dos Estados Unidos não estarão apenas decidindo entre Kamala Harris e Donald Trump, ou escolhendo governadores e congressistas. A eleição deste ano trará à tona uma série de questões polêmicas e cruciais, com mais de 140 medidas eleitorais em 41 estados. Estas propostas abrangem uma variedade de tópicos, desde a legalização da maconha até debates sobre prisão perpétua e aborto.
Essas medidas eleitorais oferecem aos cidadãos a oportunidade de votar diretamente sobre questões importantes que, normalmente, seriam decididas por seus representantes eleitos. A natureza controversa de muitas dessas questões pode, inclusive, influenciar a participação eleitoral e, por conseguinte, os resultados das eleições presidenciais e para cargos estaduais.
Formas de Incluir Medidas Eleitorais
As medidas eleitorais podem surgir de duas maneiras principais:
Petições de Cidadãos: Se um grupo de cidadãos consegue reunir o número necessário de assinaturas, a medida é incluída na cédula.
Legislação Estadual: O próprio congresso estadual pode colocar a medida em votação popular.
Uma vez aprovadas, as medidas eleitorais são incorporadas às constituições estaduais como emendas.
Principais Temas em Debate
Aborto Em resposta à revogação da decisão "Roe versus Wade" pela Suprema Corte em 2022, pelo menos nove estados discutirão emendas constitucionais para garantir o direito ao aborto. Entre eles estão Arizona, Colorado e Flórida, onde as propostas visam assegurar o direito ao aborto até a viabilidade fetal. Em Nebraska, duas propostas conflitantes serão avaliadas: uma para garantir o direito ao aborto e outra para restringi-lo após 12 semanas. Donald Trump, que se posiciona contra a ampliação do direito ao aborto, já anunciou seu voto contra a medida na Flórida.
Maconha A legalização da maconha para uso recreativo estará em votação na Flórida, Dakota do Norte e Dakota do Sul. Em Massachusetts, uma iniciativa buscará legalizar o uso supervisionado de psicodélicos naturais, como cogumelos de psilocibina.
Crime Na Califórnia, uma proposta visa aumentar as penas para reincidentes de crimes e criar um novo programa de tratamento para dependentes de drogas. No Arizona, será discutida a imposição de prisão perpétua para certos crimes de tráfico sexual infantil. O Colorado também terá propostas para negar fiança em casos de assassinato e aumentar as penas obrigatórias para crimes violentos.
Imigração O Arizona apresentará uma medida que tornará crime estadual entrar no país por meios não oficiais e solicitar benefícios públicos com documentos falsos. A proposta também criminaliza a venda de fentanil que cause morte.
Impostos sobre Armas No Colorado, uma proposta visa criar um imposto sobre a venda de armas e munições, com a receita destinada a serviços para vítimas de crimes.
Suicídio Assistido Uma emenda na Virgínia Ocidental busca proibir o suicídio assistido por médicos, uma prática já permitida em 10 estados e Washington, D.C.
Eleições Medidas em estados como Idaho, Montana e Nevada propõem primárias abertas, onde candidatos de todos os partidos aparecem na mesma cédula. Em Flórida, será votada a ampliação de eleições partidárias para conselhos escolares.
Voto de Cidadãos Em oito estados, legislaturas dominadas por republicanos propuseram emendas para afirmar que apenas cidadãos podem votar, uma tentativa de reforçar leis de imigração e integridade eleitoral.
Casamento Medidas na Califórnia, Colorado e Havaí visam revogar disposições contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, reafirmando-o como um direito fundamental.
Salários e Benefícios A Califórnia poderá aumentar gradualmente o salário mínimo para US$ 18 por hora. No Alasca e Missouri, propostas também visam aumentar o salário mínimo e garantir licença médica remunerada.
Trabalho Prisional Na Califórnia e Nevada, propostas buscam revogar disposições que permitem trabalho forçado em prisões.
Impostos sobre Propriedade Os eleitores de Dakota do Norte considerarão eliminar impostos sobre propriedade, o que poderia resultar em uma necessidade significativa de receita estatal para substituir a perda.
Redistritamento Em Ohio, uma iniciativa propõe criar uma comissão de cidadãos para lidar com o redistritamento, enquanto em Utah, uma emenda permitiria que legisladores revisassem iniciativas aprovadas pelos eleitores.
Com uma diversidade de questões sendo debatidas, as próximas eleições prometem ser um marco na forma como os americanos influenciam suas leis e políticas locais. A participação nas urnas será crucial para determinar o futuro dessas questões controversas e para o direcionamento das políticas nos estados e no país.