Senadores dos EUA propõem legislação abrangente para apoiar a democracia na Venezuela

Da redação

Em um movimento significativo para abordar a crise humanitária e política em curso na Venezuela, os senadores Ben Cardin (D-Md.) e Tim Kaine (D-Va.) anunciaram planos para introduzir a proposta legislativa mais abrangente até agora, destinada a responsabilizar o regime de Nicolás Maduro. A iniciativa, chamada de Lei de Apoio ao Rejeição da Ditadura e Aspiração por Democracia do Eleitorado Venezuelano (VERDAD) de 2024, busca apoiar as aspirações democráticas do povo venezuelano em meio à repressão contínua.

A Lei VERDAD reconhece oficialmente Edmundo González como o legítimo vencedor da conturbada eleição presidencial de 28 de julho e afirma a política dos EUA de facilitar uma transição pacífica de poder tanto para González quanto para a líder da oposição, Maria Corina Machado. A legislação foi elaborada com incentivos e penalidades específicas destinadas a pressionar Maduro e seus aliados a respeitar a vontade eleitoral do povo venezuelano.

O senador Cardin enfatizou a necessidade de ação decisiva, afirmando: “Os Estados Unidos devem agora liderar impondo consequências claras a Maduro por suas ações fraudulentas e detenções arbitrárias.” Ele expressou esperança de apoio bipartidário para avançar com o projeto, visando um futuro onde a democracia prospere na Venezuela.

O senador Kaine destacou as implicações mais amplas das ações do regime de Maduro, que contribuíram para a maior crise de deslocamento da América Latina. “Não podemos ficar parados enquanto Maduro continua a desafiar a vontade do povo venezuelano,” disse ele, ressaltando a urgência de ajuda humanitária e a melhoria das condições econômicas.

As principais disposições da Lei VERDAD incluem:

Reconhecimento de González: Reconhece oficialmente Edmundo González como o legítimo vencedor da eleição de 2024 e promove uma transição democrática.

Sanções Alvo: Implementa sanções contra Maduro e seus associados, com ênfase na coordenação multilateral e na expansão para entidades estrangeiras que apoiam o regime.

Caminho para Isenções de Sanções: Fornece um mecanismo para isenções a indivíduos que contribuírem para uma transição democrática e encerrarem violações de direitos humanos.

Estrutura para a Transição Democrática: Exige que o governo dos EUA delineie publicamente estratégias de curto, médio e longo prazo para fomentar a democracia na Venezuela.

Apoio Humanitário Reforçado: Fortalece iniciativas de ajuda, incluindo suporte para esforços de reconstrução liderados por instituições financeiras internacionais após a transição.

Estratégias Interagenciais: Estabelece planos para combater desinformação e atividades ilícitas ligadas ao regime de Maduro.

Fundo de Confisco e Resposta Humanitária: Cria um fundo para reaproveitar ativos confiscados de casos criminais envolvendo nacionais venezuelanos para esforços humanitários.

À medida que o projeto avança, Cardin e Kaine permanecem comprometidos em garantir que as vozes do povo venezuelano sejam ouvidas e respeitadas, sinalizando um renovado compromisso dos EUA com a democracia e os direitos humanos na região.