Massachusetts aumenta taxas de reembolso para provedores de cuidados infantis

Da redação

Os provedores de cuidados infantis em Massachusetts começarão a receber um aumento nas taxas de reembolso diárias por criança, uma mudança aprovada de forma unânime pelo Conselho de Educação Infantil e Cuidados (EEC). Essa medida, anunciada pela Administração Healey-Driscoll, visa melhorar a cobertura dos custos reais de prestação de cuidados, especialmente para crianças de até três anos, incluindo os bebês, que têm enfrentado taxas de reembolso insuficientes.

Além do aumento nas taxas diárias, os provedores também receberão um pagamento retroativo para compensar os custos a partir de 1º de julho de 2024. O reajuste segue a estratégia do estado de alinhar as taxas de reembolso com o custo real de fornecer cuidados, uma mudança importante para áreas com maiores disparidades, como cuidados infantis em centros e programas voltados para crianças de zero a três anos.

A governadora Maura Healey destacou que sua administração, em parceria com a legislatura e o conselho, aumentou as taxas em quase US$ 90 milhões nos últimos dois anos, permitindo que os provedores investissem em seus educadores e programas, além de reduzir os custos para as famílias. "Continuamos a priorizar a acessibilidade e a redução dos custos de cuidados infantis, beneficiando todas as famílias de Massachusetts", afirmou Healey.

A vice-governadora Kim Driscoll reforçou a importância das mudanças, afirmando que as taxas para bebês e crianças pequenas estavam muito abaixo do custo real de cuidado, e que, com o apoio do conselho e da legislatura, foram realizadas mudanças transformadoras para corrigir essas desigualdades.

A mudança nas taxas de reembolso se aplica a provedores de cuidados infantis de centros, cuidadores domiciliares e programas de tempo fora da escola que atendem a famílias que recebem assistência financeira para cuidados infantis. O aumento de 45% nas taxas de cuidado infantil para bebês e mais de 20% para crianças pequenas no Oeste e Sul de Massachusetts reflete uma tentativa de abordar desigualdades geográficas significativas.

Com o aumento de quase US$ 90 milhões, Massachusetts se tornou o sexto estado dos Estados Unidos a ser aprovado federalmente para usar uma metodologia baseada nos custos reais ao definir as taxas de reembolso. Esse modelo está ajudando a aproximar os valores pagos aos provedores do custo real de oferecer cuidados, enquanto aborda desigualdades históricas por região e faixa etária das crianças.

“Estamos comprometidos com uma transformação no sistema de educação infantil e cuidados, focando na acessibilidade e equidade para todas as famílias. Essas mudanças continuarão a impactar positivamente o setor por muitos anos”, declarou o secretário de Educação, Dr. Patrick Tutwiler.

Amy Kershaw, comissária do EEC, também destacou que o aumento das taxas reflete um esforço contínuo para fazer com que os programas de assistência financeira para cuidados infantis sejam mais acessíveis e equitativos, com um foco específico em reduzir as lacunas entre as taxas pagas e os custos reais de prestação de cuidados.

A presidente do Senado, Karen E. Spilka, e o presidente da Câmara dos Representantes, Ronald J. Mariano, expressaram apoio às mudanças, destacando o compromisso do governo estadual em apoiar o acesso a cuidados infantis de alta qualidade, fundamentais para o sucesso educacional e o bem-estar econômico das famílias.

Esse movimento é uma importante vitória para os cuidadores e as famílias de Massachusetts, especialmente aquelas que mais precisam de apoio para garantir o acesso a uma educação infantil de qualidade e cuidados acessíveis.