Governadora do Alabama muda pena de morte de preso para prisão perpétua após dúvidas sobre culpa

Da redação

A governadora do Alabama, Kay Ivey, comutou na sexta-feira (20/02) a pena de morte de Robin "Rocky" Myers para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, citando "questões significativas" sobre sua culpa no caso de assassinato que o levou ao corredor da morte há quase três décadas. A decisão marca a primeira vez que Ivey, uma republicana que já supervisionou mais de 20 execuções desde que assumiu o cargo em 2017, interrompe uma execução.

Myers, de 63 anos, foi condenado à morte em 1994 pelo assassinato de Ludie Mae Tucker, uma idosa de 69 anos, esfaqueada em sua casa em Decatur em 1991. Ele sempre manteve sua inocência, e uma jurora do caso, Mae Puckett, apoiou publicamente o pedido de clemência, afirmando acreditar que Myers é inocente. Apesar disso, Myers foi sentenciado à morte sob um sistema judicial do Alabama, já abolido, que permitia que juízes ignorassem a recomendação do júri — que, no caso, votou 9 a 3 pela prisão perpétua.

Em um comunicado, a governadora Ivey afirmou que, embora não esteja convencida da inocência de Myers, também não tem certeza suficiente de sua culpa para permitir sua execução. "Respeito a decisão do júri de condená-lo, mas também respeito sua recomendação de que ele cumpra prisão perpétua sem liberdade condicional", disse Ivey, acrescentando que a decisão foi uma das mais difíceis de sua carreira.

O caso de Myers foi marcado por inconsistências. Nenhuma evidência física o ligou diretamente ao crime, e a vítima, embora tenha descrito seu agressor como um homem negro baixo e robusto, nunca identificou Myers ou qualquer vizinho como responsável. A acusação baseou-se em grande parte em evidências circunstanciais, incluindo um aparelho de videocassete (VCR) roubado da casa de Tucker, que Myers supostamente tentou vender em uma casa de drogas. No entanto, testemunhas apresentaram versões conflitantes sobre o ocorrido.

A defesa de Myers destacou ainda falhas processuais, como o abandono do caso por um advogado anterior, que fez com que Myers perdesse prazos para contestar sua condenação em tribunais federais. Além disso, Myers, que é negro, foi julgado por um júri quase totalmente branco, levantando questões sobre imparcialidade.

A decisão de Ivey ocorreu apesar da oposição do procurador-geral do estado, Steve Marshall, também republicano, que se disse "estarrecido" com a comutação. Marshall havia solicitado à Suprema Corte do Alabama uma data para a execução de Myers por meio de nitrogênio gasoso, método recentemente aprovado no estado. Em uma carta enviada à governadora na quinta-feira, Marshall contestou as alegações de inocência e pediu que a execução prosseguisse.

Para a família de Ludie Mae Tucker, no entanto, a decisão traz um misto de alívio e dor. "Rezo para que a família Tucker possa, de alguma forma, encontrar paz e encerramento sabendo que este caso está concluído e que Myers passará o resto de sua vida na prisão", disse Ivey.

Kacey Keeton, advogada de Myers, celebrou a decisão, expressando "alegria, alívio e gratidão" pela comutação. "Desde 2007, representei Myers e testemunhei as injustiças que ele enfrentou. Sempre mantive a esperança de que ele veria um dia alguma medida de justiça, misericórdia e humanidade", escreveu Keeton em um e-mail.

Esta é a primeira comutação de pena de morte no Alabama desde 1999, destacando a raridade de tais decisões em um estado conhecido por sua rigorosa aplicação da pena capital. Para juroras como Mae Puckett, a governadora "devolveu a decisão às mãos do júri", honrando a recomendação original de prisão perpétua.

Enquanto Myers se prepara para passar o resto de seus dias atrás das grades, o caso reacende debates sobre a aplicação da pena de morte, a confiabilidade das evidências circunstanciais e a importância de revisões judiciais rigorosas em casos capitais.