Parlamentares do Alabama propõem proibir aditivos alimentares em escolas públicas

Da redação

Dois legisladores do Alabama apresentaram projetos de lei que visam proibir o uso de certos aditivos alimentares sintéticos em refeições escolares oferecidas nas instituições públicas do estado. As propostas, introduzidas tardiamente nesta sessão legislativa, seguem iniciativas semelhantes em outros estados norte-americanos e fazem parte de um movimento nacional por uma alimentação mais saudável.

Os projetos são de autoria dos deputados estaduais republicanos Mack Butler (R-Rainbow City) e Reed Ingram (R-Matthews). Ambos expressaram preocupação com os altos índices de obesidade e diabetes infantil nas escolas e afirmam que as medidas são inspiradas no movimento “Make America Healthy Again”, liderado por Robert F. Kennedy Jr., atual secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.

“Você vai a qualquer escola e vê a obesidade desenfreada, a diabetes infantil aumentando. Algo claramente não está funcionando. A expectativa de vida está em queda. Precisamos conversar sobre isso”, declarou Butler em entrevista por telefone.

Apesar do apoio às propostas, a figura de Kennedy Jr. tem gerado controvérsia por defender posicionamentos sem comprovação científica — como a alegação de que o sarampo pode ser tratado com vitamina A e a oposição à vacina contra a COVID-19.

O projeto de lei HB 580, apresentado por Butler, propõe a proibição da venda e do fornecimento de alimentos “ultraprocessados” em escolas públicas que participam de programas de alimentação federal, a partir do ano letivo de 2026-2027. A proposta inclui 11 ingredientes que definem tais produtos, entre eles o bromato de potássio, dióxido de titânio, óleo vegetal bromado e corantes artificiais como o Vermelho 40, Amarelo 5 e Azul 1.

Já o projeto HB 491, de Ingram, visa especificamente proibir sete corantes sintéticos em escolas públicas de ensino fundamental e médio, com vigência a partir de 1º de agosto de 2025. A medida prevê exceções para eventos de arrecadação fora do ambiente escolar e fora do horário de aula.

Em 2023, a Califórnia foi pioneira ao banir o corante Red Dye No. 3, após relatório da Agência de Proteção Ambiental do estado alertar para possíveis riscos à saúde infantil, como o aumento nos diagnósticos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA) anunciou em janeiro que proibirá o uso do Red Dye No. 3 em alimentos a partir de 2027.

Apreill Hartsfield, analista de políticas da organização VOICES for Alabama’s Children, alerta, no entanto, que é necessário cautela. “Existem estudos apontando efeitos adversos de alguns aditivos, mas ainda é preciso mais pesquisa antes de formular políticas públicas com base nisso”, disse.

Os projetos foram encaminhados para comissões específicas: HB 491 para o Comitê de Saúde e HB 580 para o Comitê de Política Educacional da Câmara. Ambos aguardam análise e possível votação.