Conselho Nacional da Imigração do Brasil visita Boston (II)

Continuação da edição anterior

As perguntas foram conduzidas pelo jornalista Luciano Sodré.

Qual foi o objetivo principal da visita do Conselho?

PS- A divulgação de nossa Cartinha que o Ministério do Trabalho elaborou e publicou e é chamada "Brasileiras e Brasileiros no Exterior" e que traz informações diversas, nos vários aspectos da vida do brasileiro no exterior. Outro aspecto foi a visita que estamo fazendo para conhecer "in loco" os problemas da comunidade na área do trabalho e ver também a capacidade em que se encontra a comunidade para amparar a estruturação do que será a Casa do Imigrante Brasileiro. Enfim, a  idéia da Casa do Imigrante Brasileiro no exterior visa criar um local onde o brasileiro possa ir para buscar orientação e tentar resolver possíveis problemas na área trabalhista, que é o nosso objetivo maior. E assim tentar arranjar uma solução favorável para cada caso. Enfim, amparar o trabalhar brasileiro no exterior.

Esta Cartilha tem alguma coisa a ver com aquela que é o PDT lançou tempo atrás?

PS - Não, mas é parecida, a diferença é que esta nossa Cartilha não tem vínculo partidário e é focada aos problemas do trabalhador. Ela é fruto de parceria entre vários ministérios, sendo o Ministério do Trabalho o mais interessado por se tratar de questões trabalhistas. Também o Ministério de Relações Exteriores aceita a idéia e tem uma participação, embora indireta, mas positiva para que a Casa seja uma realidade.  O ministro Luppi do Trabalho tem dado muito apoio a esta iniciativa. 

Qual o Ponto positivo da Cartilha para o imigrante?

PS - Ela surge de uma consulta com os próprios imigrantes e em várias localidades ao redor do mundo, onde tem brasileiro. O imigrante por exemplo entra no avião sem saber nada do país para onde está indo, e isto pode acaretar uma série de problemas para ele. Tem o problema também das ofertas de emprego no exterior, quando o imigrante não verifica a seriedade da oferta e acaba caindo nas mãos de exploradores ou mesmo traficantes. E acabam sendo explorados e refém destas quadrilhas de traficantes de pessoas. Alertamos principalmente a ala feminina com estas ofertas de trabalho no exterior, ou mesmo proposta de casamento, trabalhar como modelo, onde acabam sendo exploradas e usadas. Temos lá direitos e deveres para que a pessoa tenha uma referência de como preceder. A Cartilha então serve para que o imigrante evite problemas. E informa também sobre as questões trabalhistas, sobre a questão da saúde, da educação. Sobre a educação mostramos como verificar se o diploma ou certificado de uma pessoa tem validade no país. Então lendo a Cartinha o imigrante tem um instrumento que dá a ele dicas importantes para melhor conviver no país que escolheu para trabalhar. Temos também informações importantes inclusive sobre remessas de dinheiro entre outras coisas.

Como vai funcionar a Casa do Imigrante com relação a administração da mesma?

PS - Estamos ainda finalizando o projeto sobre como vai ser a administração da Casa e  esta visita vai servir de modelo para a gente atuar. Tudo está sendo avaliado. Posso garantir que estamos em fase final do projeto. Esta visita nos vai dar uma idéia para podermos levar e apresentar para os demais membros do Conselho para uma possível aceleração do projeto. Então a administração ainda a ser traçada de como vai funcionar a Casa, repetindo vai depender da avaliação que vamos apresentar quando chegarmos ao Brasil. Vamos também tentar fazer parcerias com entidades do governo local para troca de experiências. O Ministério do Trabalho vai agir e exigir da administração da Casa do Imigrante um resultado positivo para o trabalhador brasileiro.

Quem for trabalhar na Casa do Imigrante, vai ser voluntário ou vai ser assalariado?

PS - O certo que eu sei até agora é que vamos tentar fazer uma parceria com as organizações brasileiras já existentes aqui, pois a experiência deles conta. Mas uma coisa tenho certeza, contratados ou voluntariado todos vão ser tirados daqui. Não vamos trazer ninguém do Brasil para cá.

O funcionário da Casa vai ser contratado por concurso ou indicação?

PS - A Casa do Imigrante não é um órgão público. Será mais um posto avançado do Ministério do Trabalho, então este ministério vai ter a sua palavra de decisão. Agora se contratado ou concursado vamos ainda decidir.

Qual será o perfil deste candidato e como será designado, diretor, presidente?

PS - Pretendemos montar uma diretoria colegiada e que não seja um único diretor, para que as decisões sejam tomadas em comum acordo, entre as organizações locais parceiras, o Ministério do Trabalho e a Casa do Imigrante, e não somente um indivíduo.

O Conselho pensa em trazer ou pedir apoio ao Sebrae?

PS - Não especificamente, mas com certeza vamos tentar buscar apoio também de entidades do tipo do Sebrae e também de sindicatos e mesmo a Confederação Nacional da Indústria que inclusive um dos membros do Conselho, hoje aqui presente, faz parte.

Como projeto piloto porque foi escolhido a região de Boston?

PS - Escolhemos Boston por ser uma comunidade enorme e por isso apresenta problemas sérios na área trabalhista. Temos conhecimento de que os compatriotas estão sendo explorados e na maioria dos casos por não saber como funciona o esquema trabalhista no país. Então estas pessoas vão precisar de uma ajuda. Por outro lado, escolhemos Boston, por ser uma região com maior concentração de órgãos, como associações, centros, entidades, todas já bem estruturadas. Isto tudo vem a facilitar a localização desta Casa aqui. Entendemos que sendo a região já bem estruturada, e com uma demanda grande em termos trabalhistas, este é o local viável para iniciarmos este projeto.

O que faz o Conselho de Imigração do Brasil no Brasil?

PS - Este Conselho é antigo no Brasil e vem-se estruturando com as mudanças. Todo estrangeiro que quer trabalhar no Brasil, por exemplo,  nós é que damos as coordenadas. Numa reforma recente no Conselho, se impôs também o atendimento dos brasileiros no exterior. É um fenômeno novo no Brasil esta questão da emigração do Brasil ao exterior. Daí a necessidade do Conselho atuar e trabalhar na fundação desta Casa do Imigrante que segundo o Ministro do Trabalho é importante para proteger o trabalhador brasileiros. E segundo o Ministro a inauguração é para acontecer ainda neste ano de 2008. Vamos levar e apresentar este nosso contato aqui ao Ministério do Trabalho até Março próximo. Vamos então esperar uma resolução do Ministério depois disto.

(Da redação : Na próxima edição daremos mais informações sobre a Casa do Imigrante Brasileiro no exterior)