BOSTON, Massachusetts — A governadora de Massachusetts, Maura Healey, intensificou a pressão sobre as companhias de energia Eversource, National Grid e Unitil para que devolvam imediatamente aos consumidores a parcela que lhes cabe de aproximadamente US$ 1,5 bilhão em lucros considerados excessivos, obtidos pelas empresas em toda a região de New England.
Em uma carta enviada na terça-feira (13), Healey exigiu que as concessionárias interrompam os atrasos e apresentem um cronograma claro para a restituição dos valores, sem esperar até maio de 2027, prazo máximo estabelecido pelas autoridades federais.
A cobrança ocorre após uma decisão da Comissão Federal Reguladora de Energia (FERC), anunciada em março de 2026, que reduziu a margem de lucro permitida às empresas responsáveis pela transmissão de eletricidade na região. A determinação foi resultado de uma disputa que se estendeu por mais de dez anos, iniciada quando Healey ocupava o cargo de procuradora-geral de Massachusetts e posteriormente conduzida pela atual procuradora-geral, Andrea Joy Campbell.
Segundo a decisão federal, as companhias deverão devolver valores pagos pelos consumidores em decorrência de lucros considerados excessivos durante esse período.
"As famílias de Massachusetts vêm pagando demais há muito tempo e não deveriam precisar esperar mais um inverno para receber seu dinheiro de volta", declarou Healey.
A governadora afirmou que continuará pressionando as concessionárias para garantir a restituição integral dos valores devidos aos moradores.
A procuradora-geral Andrea Joy Campbell também apoiou a cobrança, destacando que seu gabinete trabalha há anos para proteger os consumidores de tarifas excessivas.
A secretária estadual de Energia e Assuntos Ambientais, Rebecca Tepper, reforçou as críticas à demora. Segundo ela, as empresas precisam reconhecer as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias e acelerar os pagamentos.
Empresas terão prazo para apresentar explicações
Healey estabeleceu o dia 27 de outubro de 2026 como prazo para que Eversource, National Grid e Unitil apresentem informações detalhadas sobre os reembolsos.
As concessionárias deverão informar quanto é devido aos consumidores de Massachusetts, quando os valores serão devolvidos e de que maneira os clientes receberão o dinheiro.
Inicialmente, a FERC havia determinado que os reembolsos fossem concluídos em até 30 dias após sua decisão de 19 de março. Entretanto, as empresas e a ISO New England solicitaram mais tempo. Uma tentativa de adiar a devolução foi rejeitada pela Justiça federal, e o prazo final acabou estabelecido para 20 de maio de 2027.
Companhias querem aumentar lucros
Enquanto enfrentam a obrigação de devolver valores aos consumidores, as empresas de transmissão também apresentaram uma solicitação para elevar sua taxa básica de retorno sobre o patrimônio de 9,57% para 11,39%.
A proposta provocou oposição de Healey e Campbell. A governadora também se uniu aos líderes dos seis estados de New England para pedir que a FERC rejeite o aumento.
A situação amplia o debate sobre os custos da eletricidade em Massachusetts, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias para pagar as contas de energia.
Governo anuncia medidas para reduzir contas
Na semana passada, Healey declarou estado de emergência energética e anunciou aproximadamente US$ 150 milhões em medidas de alívio para as contas durante o inverno.
O pacote inclui assistência para aquecimento destinada a famílias de classe média, ampliação de benefícios para moradores de baixa renda e retirada de determinadas cobranças das contas de eletricidade.
A administração estadual também destacou iniciativas anteriores, como reduções temporárias de 25% nas contas residenciais de eletricidade e de 10% nas tarifas de gás durante dois meses do inverno passado.
Outras medidas incluem a expansão de fontes de energia de menor custo, projetos hidrelétricos com economia anual estimada em US$ 50 milhões e contratos relacionados ao empreendimento eólico Vineyard Wind, com previsão de economia de US$ 1,4 bilhão aos consumidores.
O governo também apresentou uma proposta legislativa voltada à redução dos custos energéticos, com economia projetada superior a US$ 13 bilhões para moradores e empresas.
Apesar da cobrança estadual, ainda não foi divulgado quanto cada consumidor de Massachusetts poderá receber nem quando os reembolsos começarão a ser efetivamente pagos. O valor de US$ 1,5 bilhão corresponde à estimativa regional para New England, e não exclusivamente aos clientes de Massachusetts.
A expectativa agora é que as concessionárias apresentem respostas até 27 de outubro, enquanto cresce a pressão para que os consumidores recuperem o dinheiro antes do próximo inverno.
