Uma juíza federal determinou, na sexta-feira (30), que o governo de Donald Trump interrompa ameaças e tentativas de intimidação contra autoridades e funcionários eleitorais. A decisão ocorre às vésperas das eleições legislativas de 3 de novembro, em meio a disputas sobre cédulas de eleitores cuja cidadania americana é questionada pela administração federal.
A ordem foi emitida pela juíza Trina Thompson, da Justiça Federal na Califórnia, e estabelece restrições aos Departamentos de Justiça e de Segurança Interna. Durante sua vigência, os órgãos não podem exigir que funcionários eleitorais interrompam o processamento de cédulas, separem votos ou retirem eleitores dos cadastros com base nas listas de supostos eleitores não habilitados elaboradas pelo governo.
Na decisão, Thompson avaliou que as medidas apresentadas pelo governo como uma tentativa de impedir o voto de pessoas sem cidadania americana podem interferir na administração das eleições e prejudicar cidadãos legalmente habilitados a votar.
A magistrada também destacou que funcionários estaduais e locais que distribuem, processam ou contam cédulas conforme a legislação não cometem crime federal apenas porque o governo questiona a elegibilidade de determinado eleitor. A ordem temporária permanece em vigor até 16 de novembro.
Disputa sobre cédulas na Califórnia
A decisão acrescenta um novo revés às iniciativas do governo para separar votos na Califórnia. Também na sexta-feira, um tribunal federal de apelações rejeitou o pedido do Departamento de Justiça para que o estado isolasse cédulas relacionadas a aproximadamente 20 mil pessoas que, segundo a administração, poderiam não ser cidadãs americanas.
Autoridades estaduais contestam a confiabilidade da lista apresentada pelo governo e afirmam que ela pode incluir cidadãos com direito ao voto. A disputa envolve o risco de excluir votos válidos e comprometer o andamento da eleição.
A ação que resultou na ordem de Thompson foi apresentada por sindicatos e outras organizações ligadas aos trabalhadores eleitorais. O governo sustenta que suas iniciativas buscam impedir votos ilegais e proteger a integridade do processo eleitoral. O Departamento de Justiça não comentou imediatamente a decisão à Reuters.
