Uma nova realidade começa a chamar a atenção de brasileiros envolvidos em processos migratórios nos Estados Unidos. Em algumas situações, deixar o território americano já não significa necessariamente retornar ao Brasil. Pessoas impedidas judicialmente de serem enviadas ao país de origem podem acabar transferidas para uma terceira nação.
A possibilidade ganhou repercussão após brasileiros serem encaminhados para países africanos. O procedimento está relacionado à política adotada pelo governo de Donald Trump para casos em que existe uma ordem de saída dos Estados Unidos, mas alguma proteção legal impede o retorno ao país de nacionalidade do imigrante.
Na prática, surge uma terceira alternativa: em vez de permanecer nos EUA ou voltar para casa, o estrangeiro pode ser encaminhado a um governo que tenha aceitado recebê-lo.
Brasileiros relatam destinos inesperados
Um dos episódios envolve Paola Santos, de 21 anos. A mineira havia chegado aos Estados Unidos pela fronteira com o México e posteriormente trabalhou em Massachusetts. Depois de passar mais de um ano sob custódia migratória, ela foi levada para a Libéria.
Também está entre os casos divulgados o de Pietro Graza de Lima, pernambucano de 57 anos que morava na Flórida. Durante seu processo, ele argumentou que sua segurança estaria ameaçada caso retornasse ao Brasil.
Em agosto, Pietro deixou os Estados Unidos em um voo que inicialmente chegou à Libéria. Posteriormente, o grupo do qual fazia parte foi levado para a Guiné Equatorial. De acordo com informações divulgadas pelo Fantástico, autoridades brasileiras tomaram conhecimento da situação posteriormente.
Outro brasileiro, Alex Pereira Alves, que vivia na Califórnia, enfrenta uma disputa semelhante. Ele havia solicitado proteção migratória anos atrás alegando perseguição relacionada à sua orientação sexual. Após ser detido em agosto, recebeu a informação de que poderia ser encaminhado para a Guiné Equatorial. Seus representantes legais buscam agora outra solução para o caso.
Por que isso está acontecendo?
O ponto central está na diferença entre duas decisões.
Uma pessoa pode não conseguir autorização para continuar vivendo nos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, apresentar elementos suficientes para impedir que seja enviada diretamente ao seu país.
Isso não significa, porém, que ela tenha automaticamente o direito de permanecer em território americano.
É justamente nesse espaço jurídico que os Estados Unidos passaram a utilizar acordos com terceiros países.
Governos africanos estão entre os que participam desse tipo de entendimento. Libéria, Guiné Equatorial, Gana, Ruanda, Uganda e Serra Leoa aparecem entre os países relacionados à estratégia americana.
Situação exige atenção de quem busca asilo
Os episódios também servem de alerta para brasileiros que possuem processos de asilo em andamento.
Para receber esse tipo de proteção, o interessado precisa demonstrar que se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação americana. Alegações relacionadas apenas à busca por melhores condições financeiras ou à insegurança existente de maneira geral no país de origem normalmente não são suficientes.
As autoridades também podem avaliar se a pessoa teria condições de viver com segurança em outra região do Brasil.
Por isso, especialistas destacam que todas as informações apresentadas durante um processo migratório precisam refletir a situação real do solicitante.
A principal mudança percebida nos casos recentes está justamente no destino. Para determinados brasileiros que não conseguem permanecer nos Estados Unidos, mas que também possuem impedimentos para serem enviados diretamente ao Brasil, um terceiro país pode entrar na rota.
Com isso, um processo iniciado com a expectativa de conseguir proteção nos EUA pode terminar de uma maneira que muitos solicitantes não imaginavam: longe tanto dos Estados Unidos quanto do Brasil.
