Organizações que atuam na defesa de imigrantes recorreram às Nações Unidas para pedir maior acompanhamento internacional das políticas migratórias adotadas pelos Estados Unidos.
Representantes de entidades como o Robert & Ethel Kennedy Human Rights Center e o Center for Constitutional Rights participaram de uma sessão em Genebra, na Suíça, onde apresentaram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU uma série de preocupações relacionadas ao tratamento de estrangeiros sob custódia das autoridades americanas.
Entre os pontos apresentados estão as condições oferecidas nos centros de detenção migratória, o acesso a atendimento médico, a duração dos períodos de custódia e os procedimentos adotados durante operações realizadas por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE).
As organizações também questionaram a transferência de determinados imigrantes para outros países e para instalações localizadas fora do território continental americano.
Segundo Sarah Decker, advogada sênior do Robert & Ethel Kennedy Human Rights Center, mais de 70 mil pessoas estariam atualmente sob custódia do sistema de imigração dos Estados Unidos. Ela defendeu maior fiscalização internacional sobre as condições enfrentadas por essa população.
Outro ponto levantado durante a apresentação foi o envio de pessoas para terceiros países. Os representantes argumentam que as nações que recebem indivíduos transferidos da custódia americana também possuem responsabilidades relacionadas à proteção dos direitos humanos.
As manifestações acontecem meses antes de uma importante avaliação internacional envolvendo os Estados Unidos.
O país deverá participar em novembro da Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no qual os países integrantes da ONU têm suas práticas de direitos humanos analisadas periodicamente.
A avaliação dos Estados Unidos estava inicialmente prevista para novembro de 2025, mas acabou sendo transferida para este ano após o país não participar do processo na data originalmente estabelecida.
Durante a próxima revisão, o governo americano poderá apresentar um relatório detalhando suas políticas, avanços e desafios relacionados aos direitos humanos.
As declarações apresentadas em Genebra representam as alegações das organizações participantes e fazem parte de um debate mais amplo sobre os limites da fiscalização migratória, as responsabilidades dos governos e as garantias oferecidas às pessoas submetidas aos procedimentos de imigração.
C.J. Sandley, advogado sênior do Center for Constitutional Rights, afirmou que as entidades esperam ampliar a participação de organismos internacionais, governos e representantes da sociedade civil na discussão.
Com a revisão prevista para novembro, a política migratória dos Estados Unidos deverá permanecer entre os assuntos acompanhados por organizações internacionais nos próximos meses.
