Depois de mais de dois anos separados da família brasileira após a morte da mãe nos Estados Unidos, dois irmãos, atualmente com 11 e 5 anos, conseguiram retornar ao Brasil para viver sob os cuidados de uma tia materna em Juruena, Mato Grosso. O reencontro foi resultado de uma longa articulação envolvendo órgãos brasileiros, autoridades norte-americanas e o sistema de proteção à infância de Massachusetts.
As crianças viviam com a mãe em Salem, Massachusetts, quando ela morreu aos 33 anos, em 12 de abril de 2024. Sem um familiar próximo nos Estados Unidos que pudesse assumir imediatamente a responsabilidade legal pelos menores, os irmãos passaram aos cuidados do Department of Children and Families (DCF), órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes no estado.
A partir daquele momento começou uma corrida para evitar que os irmãos permanecessem indefinidamente afastados da família no Brasil.
Em junho de 2024, uma irmã da mãe, residente em Juruena, procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e manifestou o desejo de assumir a guarda dos sobrinhos e trazê-los de volta ao país.
A Defensoria ingressou com uma ação de guarda na Comarca de Cotriguaçu, dando início a um processo que ultrapassaria as fronteiras brasileiras e exigiria diálogo entre autoridades dos dois países.
A reunificação não poderia ocorrer apenas com a decisão da família. Como as crianças estavam sob proteção das autoridades de Massachusetts, era necessário atender a uma série de exigências jurídicas e administrativas antes que elas pudessem deixar os Estados Unidos.
Participaram das articulações, entre outros órgãos, a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Defensoria Pública da União, o Ministério das Relações Exteriores, o Consulado-Geral do Brasil em Boston, além de autoridades e profissionais ligados ao sistema de proteção infantil norte-americano.
A residência da tia no Brasil e as condições oferecidas para receber os irmãos também foram avaliadas. O procedimento incluiu análises familiares e psicológicas e a verificação do ambiente onde as crianças passariam a viver.
A Justiça brasileira concedeu a guarda provisória à tia, enquanto as providências necessárias continuaram sendo tomadas nos Estados Unidos para permitir a saída dos menores do país.
O processo enfrentou diversos entraves burocráticos. Segundo relatos divulgados sobre o caso, as crianças chegaram a arrumar as malas em três oportunidades, acreditando que finalmente viajariam para o Brasil, mas o retorno acabou sendo adiado.
Corpo da mãe levou meses para retornar ao Brasil
A família também precisou enfrentar dificuldades para trasladar o corpo da mãe das crianças.
Parentes realizaram uma mobilização para arrecadar os recursos necessários, e o traslado teria levado aproximadamente seis meses. Na ocasião, os filhos não puderam acompanhar o corpo ao Brasil porque ainda não havia uma definição jurídica que permitisse que um familiar assumisse formalmente a responsabilidade por eles.
Enquanto isso, os irmãos permaneceram sob os cuidados do sistema de proteção infantil de Massachusetts.
Reencontro aconteceu em São Paulo
Após mais de dois anos de procedimentos, avaliações e negociações entre os dois países, o retorno finalmente foi autorizado.
As autoridades norte-americanas providenciaram as passagens das crianças e dos profissionais responsáveis por acompanhá-las durante a viagem.
Os irmãos desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde foram recebidos pela tia. Depois, seguiram para Cuiabá e, posteriormente, para Juruena, onde passaram a viver junto à família materna.
O retorno encerrou uma das etapas mais difíceis de uma história iniciada com a morte repentina da mãe em Massachusetts.
Embora os procedimentos relacionados à definição definitiva da guarda ainda tenham etapas judiciais, a medida considerada mais urgente foi concretizada: depois de mais de dois anos sob proteção do sistema de assistência à infância dos Estados Unidos, os irmãos puderam deixar Massachusetts e retornar ao Brasil para reconstruir a vida ao lado de familiares.
O caso também evidencia a complexidade enfrentada por famílias brasileiras que vivem no exterior quando crianças ficam sem seus responsáveis legais, especialmente quando parentes que podem assumir a guarda estão em outro país. A reunificação pode depender não apenas da vontade da família, mas de decisões judiciais, avaliações de proteção à infância, documentação e cooperação entre autoridades de diferentes países.
