O brasileiro Alex Pereira Alves, que vive há anos nos Estados Unidos e trabalha como personal trainer e segurança na região de Los Angeles (Califórnia), trava uma batalha judicial para evitar ser deportado para a Guiné Equatorial, na África, país onde nunca viveu e com o qual, segundo sua defesa, não possui vínculos.
O caso chama atenção porque Alex havia conseguido anteriormente proteção contra sua deportação ao Brasil após alegar que poderia sofrer perseguição em razão de sua orientação sexual. Agora, diante da possibilidade de ser enviado para um terceiro país, ele afirma que prefere retornar ao Brasil.
De acordo com informações do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), Alex, identificado pelas autoridades como Alex Keybow Carlos Pereira Alves, entrou legalmente no país em 5 de julho de 2010 e tinha autorização para permanecer até janeiro de 2011. Ele permaneceu nos Estados Unidos depois do vencimento desse período.
Em setembro de 2018, um juiz de imigração emitiu uma ordem final de remoção contra o brasileiro. Alex, entretanto, recebeu uma proteção conhecida como “withholding of removal”, que impedia que ele fosse enviado ao Brasil. Segundo sua defesa, o pedido foi fundamentado no temor de perseguição por ele ser gay.
Essa proteção não eliminou a ordem de remoção dos Estados Unidos. Na prática, impediu que as autoridades executassem a deportação especificamente para o Brasil, deixando aberta a possibilidade de remoção para outro país caso fossem cumpridos os requisitos legais.
Detido durante comparecimento à imigração
O caso ganhou um novo capítulo quando Alex foi convocado para comparecer às autoridades migratórias em Los Angeles. Segundo sua advogada, Jane Oak, ele tinha inicialmente um check-in previsto para novembro, mas recebeu uma convocação antecipada.
Alex compareceu e acabou sendo algemado e detido pouco depois de chegar. Posteriormente, foi levado para o Adelanto ICE Processing Center, centro de detenção migratória localizado na Califórnia.
A possibilidade de remoção para um terceiro país provocou uma nova disputa judicial. Informações iniciais chegaram a apontar a Guiana como possível destino, mas posteriormente o caso foi atualizado: o país indicado pelas autoridades seria a Guiné Equatorial, na África.
Segundo familiares e representantes legais do brasileiro, Alex nunca esteve na Guiné Equatorial e não possui ligação com o país.
Um juiz federal bloqueou temporariamente sua remoção enquanto a contestação apresentada pela defesa é analisada.
Brasileiro agora quer retornar ao Brasil
A situação produziu uma mudança significativa na posição de Alex. Depois de conseguir proteção para não ser deportado ao Brasil, ele agora afirma que prefere retornar ao país onde nasceu a enfrentar uma remoção para a África.
Segundo sua advogada, Alex considera que as condições no Brasil mudaram desde que recebeu a proteção migratória e acredita que atualmente poderia retornar com maior segurança.
A defesa propôs que ele seja libertado para deixar voluntariamente os Estados Unidos. Pelo plano apresentado, Alex compraria sua própria passagem e apresentaria comprovação de que deixou o território americano com destino ao Brasil em até 48 horas.
O caso também provocou reação em West Hollywood, onde Alex possui vínculos com a comunidade. A cidade se manifestou pedindo a suspensão de qualquer remoção enquanto as reivindicações legais do brasileiro fossem analisadas e informou que buscou representantes federais para tratar da situação.
A disputa de Alex ocorre em meio ao uso, pelas autoridades americanas, da possibilidade de remover determinados imigrantes para terceiros países, inclusive quando eles não possuem nacionalidade ou vínculos com o destino indicado.
Por enquanto, Alex permanece no centro da disputa judicial: existe contra ele uma ordem final de remoção desde 2018, mas sua defesa tenta impedir que essa ordem resulte em uma viagem forçada para a Guiné Equatorial. Ao mesmo tempo, o brasileiro busca autorização para fazer justamente aquilo que, anos atrás, havia pedido à Justiça americana para não ser obrigado a fazer: voltar ao Brasil.
